Artigos com tags direitos humanos
Acesso à água é um novo direito humano
Jul 30th
Nações Unidas aprovaram resolução que considera o acesso a água potável e saneamento um direito fundamental, do qual estão ainda privadas cerca de 884 milhões de pessoas
O acesso à água é “essencial para usufruir do direito à vida”. Por isso, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o acesso a água limpa e saneamento como um direito humano fundamental, aprovando uma resolução apresentada pela Bolívia por 122 votos a favor e 41 abstenções.
Todos os anos morrem cerca de 1,5 milhões de crianças com menos de cinco anos por doenças relacionadas com a falta de acesso a água potável e saneamento. Para além disso, adianta a ONU, há 884 milhões de pessoas com difícil acesso a água própria para beber, enquanto 2600 milhões não têm condições de saneamento.
A resolução agora aprovada apela aos países para que intensifiquem os esforços no sentido de disponibilizar água e saneamento a todos os cidadãos. China, Rússia, Alemanha, França, Espanha ou Brasil votaram favoravelmente, mas entre os países que se abstiveram estão Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.
Londres justificou a sua abstenção ao considerar que a resolução não define com clareza o alcance do novo direito nem as obrigações que resultam da resolução.
A jurista portuguesa Catarina Albuquerque, que está a trabalhar como especialista independente sobre esta questão, deverá apresentar um relatório no Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, no próximo ano. O representante norte-americano na Assembleia Geral da ONU, John Sammis, considerou que o texto agora aprovado “não reúne o consenso de todos os países e pode mesmo minimizar o trabalho que está a decorrer em Genebra”, adiantou a BBC. Também o representante do Canadá considerou o texto “prematuro”, uma vez que se aguarda um relatório sobre o assunto.
No entanto, vários activistas dos direitos humanos congratularam-se com a decisão. “Esta é uma conquista muito significativa por estabelecer o acesso a um bem elementar para a sobrevivência”, disse ao PÚBLICO Pedro Krupenski, director executivo da Amnistia Internacional em Portugal. “É importante que se tome consciência de que a água é um bem escasso e fundamental para evitar o controlo do acesso.”
Ainda que não seja de esperar a rápida democratização da acessibilidade, Krupenski considera que “há uma tomada de consciência dos líderes do mundo”. O resultado imediato, diz, “é a satisfação de ter mais um direito humano tão fundamental”.
Na semana passada, a Amnistia Internacional em Portugal tinha enviado uma carta ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, a apelar para que a resolução da ONU reconhecesse o direito à água como parte do direito a um padrão de vida adequado estabelecido na Convenção Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Portugal votou favoravelmente a resolução.
Objectivos do Milénio: é preciso fazer mais
Fev 11th
Segundo um relatório da Social Watch, uma rede que reúne ONGs de todo o mundo, a maioria dos países está longe de alcançar os objectivos propostos para 2015, o que se traduz num mundo cada vez mais polarizado.
Se esta tendência se mantiver, os ODM ficam seriamente comprometidos e uma parte considerável dos países em desenvolvimento não atingirá níveis aceitáveis de satisfação das necessidades mais básicas da população nos próximos cinco anos.
Mas a responsabilidade pela falta de progressos não pode nem deve ser atribuída apenas a estes países, que, em muitos casos, não chegaram a receber a assistência e as oportunidades que lhes foram prometidas. É, por isso, cada vez mais importante que os cidadãos se envolvam e exijam aos respectivos Governos que cumpram os compromissos que assumiram. Uma sociedade civil mobilizada pode mudar o rumo dos acontecimentos.
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Erguer a Voz das Mulheres Iemenitas
Jan 29th
Pouco se ouvia falar do Iémen até há bem pouco tempo. Não fosse a tentativa de um ataque a bordo de um avião que ligava Amesterdão a Detroit, perpetrado por um nigeriano treinado no Iémen, e este país continuaria sem ser citado nos media ocidentais.
Mas há muito mais a dizer sobre este território situado na Península Arábica. Com 23 milhões de habitantes, este é um dos países mais pobres da região, em que apenas 30 por cento da força de trabalho é constituída por mulheres. Além disso, o analfabetismo é um problema que atinge cerca de 70 por cento da população feminina.
Se a estes números juntarmos os dois por cento de penetração de Internet existentes neste território, constatamos que estamos perante uma sociedade em que a vida pública ainda está muito vedada à participação das mulheres.
Apesar de todas as dificuldades, as mulheres iemenitas não desistem de lutar contra as adversidades e o fundamentalismo de que muitas vezes são vítimas, expressando as suas ideias e pondo a descoberto alguns usos abusivos do Islão como justificação de leis e costumes ultrapassados.
Mas, muitas vezes, a acção destas activistas, bem como as violações dos direitos que as levam a agir, nunca chegam a ter qualquer visibilidade na agenda internacional.
Para contrariar esta realidade, o uso da Internet assume um valor incalculável. Foi neste contexto que surgiu o projecto EWAMT – Empowerment of Women Activists in Media Techniques - da organização Rising Voices, que disponibiliza recursos a grupos locais que, por sua vez, auxiliam comunidades sub-representadas.
O principal objectivo do EWAMT é aproximar o mundo da blogosfera das mulheres iemenitas que, de alguma forma, têm acesso à política e às organizações de defesa dos direitos humanos.
Os workshops que têm vindo a decorrer em Sana, capital do Iémen, pretendem fortalecer a capacidade destas mulheres de se expressarem livremente através da Internet, de exporem os seus pontos de vista e de escreverem sobre as actividades que desenvolvem em prol dos direitos humanos.
Desta forma, dão a conhecer à comunidade internacional as causas que defendem e pelas quais se batem com tanta coragem. Mais do que isso, esta iniciativa representa também uma oportunidade para que a própria blogosfera em língua árabe apresente novas perspectivas de si própria ao resto do mundo.
Sílvia Dias
20 anos sem saber ler nem escrever. Quantos mais?
Set 4th
Até aos seus 20 anos, Makata Magalla não sabia ler nem escrever. Makata vive com os seus dois filhos em Zigeri no Burkina Faso, onde frequenta agora aulas de alfabetização para adultos. Quis aprender a ler e escrever por muitas razões, diz, mas a maior recompensa é poder ler sem precisar da ajuda de ninguém.
No dia em que se assinala o Dia Mundial de Literacia, 8 de Setembro, a Campanha Global pela Educação em Portugal sublinha o impacto da educação e da alfabetização no aumento dos rendimentos das famílias, na melhoria das condições de higiene e de saúde, no combate à proliferação de doenças como o VIH/SIDA e na redução da mortalidade infantil.
A Campanha Global pela Educação (CGE) relembra que só na África Ocidental cerca de 65 milhões de jovens e adultos – mais de 40% da população – não sabe ler nem escrever. De acordo com estes dados revelados por diversas organizações, no relatório ““From closed books to open doors – West Africa’s literacy challenge” (Dos livros fechados às portas abertas – o desafio da literacia na África Ocidental).[1], 40 milhões dos não alfabetizados são mulheres – e em países como a Guiné-Bissau ou o Mali apenas menos de 20% das mulheres sabe ler e escrever.
Em todo o mundo, existem ainda 75 milhões de crianças sem acesso ao ensino e um número incalculável de rapazes, raparigas, jovens e pessoas adultas que frequentam a escola ou outros programas educativos mas não atingem um nível suficiente para serem consideradas alfabetizadas.
Por essa razão, a CGE juntou cerca de 7000 portugueses aos 2 milhões de participantes de 150 países que se manifestaram em Abril deste ano na Semana de Acção Global. Uma oportunidade para exigir mais esforço para alcançar a educação primária universal até 2015, conforme foi prometido pelos líderes mundiais nas Cimeiras do Milénio e de Dakar do ano 2000.
Saiba mais sobre a Campanha em www.educacaoparatodos.org.
Para mais informações ou conteúdos por favor contacte o Secretariado Nacional da Campanha Global pela Educação:
Mariana Hancock – 21 7541622 ou 91 032 82 23 / info@educacaoparatodos.org
Copyright da fotografia em anexo: Ami Vitale / Oxfam
A Coligação Portuguesa para a CGE é actualmente constituída pela AIDGlobal, Associação Par, CNASTI (Comissão Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil), Comité Português para a UNICEF, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Fundação Gonçalo da Silveira, Fundação Champagnat e IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr.
